Processo 464988/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/07/2013 09:25
Autuado em 16/07/2013 09:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4169/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4169/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/09/2015 Acórdão   4169/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2013 09:27 342021/12 PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 11:55 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 683/2016
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 4833/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4169/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4734/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2588/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1956/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1752/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1523/2013
18/07/2013 684 Termo de Distribuição de Processo nº 15940/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 09:41 DGP  
04/12/2015 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 683/2016 -
24/11/2015 13:00 DGP Despacho Processual Diverso nº 719/2015 -
21/10/2015 08:24 GP Despacho Processual Diverso nº 4833/2015 -
21/10/2015 08:10 STP  
21/10/2015 08:08 DEX  
21/10/2015 08:07 STP  
13/10/2015 09:24 DICAP  
11/09/2015 12:19 STP Acórdão nº 4169/2015 -
11/09/2015 12:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2015 -
06/01/2015 10:18 GCNB  
17/12/2014 10:55 DGP Informação nº 1/2015 -
28/02/2014 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4734/2014 -
04/11/2013 16:39 SMPjTC Parecer nº 154/2014 - Provimento Recurso de Revisão. Requerimento. Procurador inativo do Ministério Público de Contas. Pagamento indenizatório dos dias de férias não usufruídos. Garantia constitucional. Provimento do recurso.
24/10/2013 17:27 DIJUR Parecer nº 8505/2013 -
23/10/2013 20:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2473/2013 -
23/10/2013 20:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2588/2013 -
05/09/2013 16:19 DICAP Parecer nº 20949/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. Á DIJUR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/08/2013 15:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1943/2013 -
28/08/2013 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1956/2013 -
20/08/2013 17:56 DP Informação nº 17865/2013 -
15/08/2013 12:01 DGP Informação nº 309/2013 -
09/08/2013 16:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1728/2013 -
09/08/2013 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1752/2013 -
29/07/2013 09:49 DICAP Parecer nº 17204/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. À DGP PARA INFORMAR E À DP PARA CORRIGIR A AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
17/07/2013 09:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1547/2013 -
17/07/2013 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1523/2013 -
16/07/2013 09:24 DP Informação nº 14308/2013 -
16/07/2013 09:24 DP Informação nº 14401/2013 -
16/07/2013 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15940/2013 -

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